ACIDENTE DE TRABALHO
Acidente é um acontecimento que altera a ordem regular das coisas. O acidente de trabalho é toda a lesão corporal ou acidental que o trabalhador sofre na ocasião ou por consequência do trabalho que executa por conta alheia. Entende-se, salvo prova ao contrário, que são constitutivas de acidente de trabalho as lesões sofridas durante o tempo e no lugar de trabalho. Existem duas grandes categorias de acidentes de trabalho:
1. Aqueles causados por fatores fora do controle do trabalhador, como por exemplo: os causados pelas deficientes condições de trabalho (iluminção, falta de ventilação, maquinária, material de proteção defeituoso, controle inadequado da umidade e temperatura e a ausência de providências preventivas).
2. Aqueles causados por fatores inerentes aos próprios trabalhadores: falta de experiência, nervosismo, negligência, fadiga ou excesso de trabalho. Alguns destes últimos aspectos também estão fora de controle dos trabalhadores, pois o nervosismo pode ser causado por deficiência na alimentação, fadiga por horas-extras, carência de atenção médica. Havendo acidente é realizada uma pesquisa para determinar as circunstâncias e resultados do mesmo.(ver: Acidentes (Pesquisa de), Higiene e Segurança Industrial).
As CIPA (Comissão de Prevenção de Acidentes) constitui o instrumento de luta e defesa dos trabalhadores contra os acidentes de trabalho no interior das empresas. A CIPA deve desenvolver um ações de caráter educativo promovendo a segurança do meio ambiente de trabalho reduzindo os acidentes e doenças provenientes do trabalho. A O.I.T. tem Recomendações e Convenções sobre o tema, (ver especialmente a de número 148. Busque o apoio do sindicato em caso de acidente.
ACIDENTES ( PESQUISA DE )
É a atividade que desenvolvem os fiscais e técnicos para determinar as causas e efeitos do acidente, assim como, recomendar medidas preventivas para evitar repetições dos mesmos acumular informações de todo tipo para estabelecer as regularidades, as quantidades, os tipos e os ramos ou setores da produção mais afetados por acidentes. Os Cipeiros em cada empresa recolhem informações sobre acidentes e doenças profissionais. As Universidades também orientando suas pesquisas sobre o tema, pois o mesmo envolve enorme quantia de recursos.
É praxe sindical pedir uma remuneração por insalubridade. Esta reivindicação, sem o acompanhamento de soluções ao problemas das condições de trabalho, é como dar um preço monetário a vida. O Ministério do Trabalho tem um orgão especializado na pesquisa de acidentes e condições insalubres de trabalho. é a Fundacentro, com ramificações em vários Estados. Seu financiamente se da a partir do pagamento do seguro de acidente que faz todo o assalariado com carteira assinada.
Os acidentes, as pesquisas e todo o aparelho administrativo é financiado pela sociedade através de uma contribuição compulsória, uma porcentagem recolhido pelo INSS, estes recursos foram administrados privadamente, depois foi estatizado e atualmente novamente debatem sua privatização.
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terça-feira, 11 de março de 2008
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