CONSTITUIÇÃO NACIONAL

CONSTITUIÇÃO

Constituição é a lei maior de um país, a qual devem subordinar-se todas as outras. Ela define qual É o papel do Estado, dos poderes na sociedade (Executivo, Legislativo e Judiciário). E o estatuto de uma sociedade, como um estatuto ela e feita pela maioria dos sócios (no caso do país os eleitores) escolheram uma representação para tal fim, os constituintes. A penúltima Constituição democrática foi de 1946 e a última em 1988. A Constituição é um marco de defesa do cidadão conro os poderosos e diante do próprio Estado. No final, a única garantia de que uma lei seja aplicada é a organização permanente dos cidadãos