COOPERATIVA DE CONSUMO

COOPERATIVISMO DE CONSUMO

Em países europeus como a Suíça, esse tipo de cooperativa é um pilar do consumo popular. No Brasil foi desarticulado pelo Estado, coincidindo com a emergência dos grandes supermercados no consumo massivo. A Reforma Tributária de 1967 debilitou as cooperativas de consumo. Até então não contribuiam com o IVC (Imposto de Vendas e Consignações), os associados exerciam o “Ato Cooperativo” ao adquirir seus bens na cooperativa e portanto não eram tributáveis. Com a criação do ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) poassou-se a tributar as cooperativas. Já então estava em debate o tema isenção ou não-incidência de tributos sobre Atos Cooperativos. As ações iniciais ganhava no juizado singular, mas recebeu a negativa nos tribunal superior. Estes, por unanimidade, revogaram as decisões dos singulares e com isto o Estado passou a exigir da cooperativas o ICM atrasado. Sem previsões diante da eventual perda da causa, as cooperativas foram liquidadas por conta das ações executadas pelo Estado. Então, das cerca de 1.200 cooperativas existentes, restaram umas duas dezenas.