DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Diversas formas permitem avaliar a distribuição da renda no país. a participação que os agentes econômicos tem no PIB de um país (ver PIB). A porcentagem em que os empregadores participam no PIB e a porcentagem em que os trabalhadores participam no PIB – empregador recebendo lucros e trabalhadores recebendo salário. Os salários vem diminuindo sua participação no PIB, em 1970 representavam 60% e em 1990 não alcança 30% do PIB, tal problema é crônico no Brasil. Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômia Aplicada), 57 milhões de brasileiros, ou seja, 35% da população são considerados pobres, a renda familiar per capita mensal inferior a meio salário mínimo. Segundo o PNUD (órgão da ONU) 15% dos brasileiros são extremadamente pobres, dispõe de menos de 1 dólar por dia.

A Renda mínima é questão de vital importância para a cidadania e para o próprio desenvolvimento (ver). Nào havendo distribuição adequada da renda o desenvolvimento concentra a renda e exclui parte da população gerando potencial de conflito e desestabilização social. No Brasil nos últimos anos o tema tem ingressado na agenda política. Recentemente o “programa de garantia da renda mínima” de ½ salário mínimo ganha estatuto federal: a união repassa recursos a municípios carentes, o município deve garantir 50% do meio salário mínimo. O programa atinge famílias com renda inferior a meio salário, com filho matriculado na escola de 7 a 14 anos. Na linha de distribuição da renda estão propostas como o “Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza”, o “Imposto sobre grandes fortunas”, “Imposto de Renda Negativo”, “Imposto de Solidariedade Sobre Patrimonio Familiar”. A lei 9.533 de 10/12/1997 é a que autoriza o apoio financeiro aos municípios que instituirem o programa da renda mínima.

Nestes temas que toca a sensibilidade e a emoção social convém examinar os diversos aspecto, pois muitas propostas ocultam nova cadeia de apropriação e interesses concentrados, uma vez que a pobreza, o meio ambiente, a saúde, a educação,etc. se tornaram grandes negocios: ”a nova fronteira de expansão e concentração do capital”.