DUMPING SOCIAL

DUMPING SOCIAL

Este termo tem aparecido com frequência no vocabulário cotidiano. Isto em razão da intensificação do comércio internacional. Na conferência internacional que fundou em 1995 a Organiação Mundialdo Comércio (OMC) alguns países procuram incluir “cláusulas sociais” nestes acordos agumentando que as variações dos custos da mão-de-obra distorcem a competição entre os países. Em outras palavras, um país com encargos trabalhistas baixos, sem regulamentaçãpo e proteção aceitável do trabalho ao exportar seus produtos a outro mercado estaria exercendo um “dumping social”. O “dumping” é um termo inglês que designa a concorrência desleal em um mercado, é vender com vantagens “ilegais” um produto abaixo do preço de mercado. Ao agregar o qualificativo “social”, colocou em avaliação o custo da “mercadoria trabalho” no mercado.

A questão é polêmica, por traz deste têrmo é que os países em via de desenvolvimento acusam os países industrializados de querer, através da inclusão das ‘cláusulas sociais” nos acordos comerciais, impor “barreiras não tarifárias” no comércio bilateral. O movimento sindical tem defendido nos diversos fóruns, a vigência em todos os países de “normas mínimas”já consagradas pela OIT.
(ver OMC: http://www.wto.org/ )