OS CONCEITOS E A REALIDADE

CONCEITOS PRECISOS PERMITEM MELHOR INTERPRETAÇÃO E AÇÃO COMUM

TRABALHAR JUNTOS

Arquivo do blog

terça-feira, 4 de março de 2008

EMPREGO OU TRABALHO

EMPREGO OU TRABALHO?

A cooperativa é uma opção ao desemprego, quem está desempregado pode encontrar no trabalho associado uma opção à ficar desempregado. Mas a cooperativa de trabalho não oferece emprego. É um grupo autogerido que se organiza para criar oportunidade de trabalho para seus associados. O termo emprego se refere ao empregado de alguém, a um trabalhador dependente, é um termo do sistema de trabalho assalariado. Na cooperativa, o trabalhador é um cooperado[1] e sócio. A organização do trabalho associado em cooperativa é uma ação positiva e propositiva contra o desemprego.

Empregador, segundo o Art. 2º da CLT “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços”. Assumir risco quer dizer, não trabalhar por conta alheia, tem lucro e arca com eventuais perdas do empreendimento, admite, ou seja, decide as condições da contratação do trabalhador, assalaria, tem obrigação de remunerar, dirige (tem o poder de mando) é uma prestação pessoal (indelegável, não pode se fazer substituir sem autorização do empregador.

Empregado, segundo o Art. 3º da CLT “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. O empregado é então sujeito de uma relação de trabalho protegido pelo Direito do Trabalho; tem que ser pessoa física, trabalho humano, pois o serviço prestado por pessoa jurídica não pode ser objeto de contrato de trabalho. A prestação de serviço é trabalho efetivo, não eventual. não esporádico, permanente ou por tempo determinado. Está sob dependência, às ordens do empregador e o salário caracteriza a dependência econômica (Ver: Vínculo Empregatício).
[1] Cooperado ou cooperante? Nos últimos anos se argumenta que melhor seria utilizar o termo “cooperante” por traduzir uma “ação mais positiva”, que “cooperado”, objeto de ação passiva. No nosso entender, no caso, não é a palavra que vai determinar se o sujeito é ou não um membro ativo da cooperativa.O uso em Portugal não pode ser justificativa à mudança do uso já consolidado no Brasil. É necessário respeitar o costume, desde que não exista uma implicação do “politicamente correto” no cooperativismo.

Nenhum comentário: