ESTADO

ESTADO

O conceito de Estado é uma categoria universal, tem sido estudado desde diferentes perspectivas; falar do Estado é falar da própria sociedade. Em todos os estudos sobre o Estado está presente sempre a idéia do conflito social, do uso da força, seja ela das armas, da Lei ou da economia. O que interessa neste contexto entender de maneira breve a natureza e algumas características do Estado. O Estado regula toda nossa vida social do berço à tumba, passando pelas nossas relações de trabalho, as normas de trânsito; impõe impostos, administra escolas, hospitais, estradas, vigia as ruas, os cemitérios, os estádios de futebol, o carnaval, etc.

Este Estado que conhecemos hoje é um resultado histórico, surge quando o homem deixou de ser nômade e começou a plantar, criar animais e gerar um excedente econômico suficiente que permitiu manter, sem produzir diretamente, um grupo social constituído de uma força armada para defendê-lo, mágicos e feiticeiros para tratar das suas relações com a natureza, técnicos e administradores, etc. Essa divisão do trabalho faz com que um setor da sociedade se articule progressivamente construindo uma base de dominação política. Essa dominação política toma forma de função técnico-administrativa (do Estado), de direção geral do processo produtivo , uma função distributiva e de arbitragem (fator de coersão) e uma função de legitimação das estruturas econômicas e social, dominantes em determinada sociedade. O Estado também desenvolve uma função econômica de exploração direta da produção, de captação de recursos e investimentos sociais, de organização, capacitação, e vigilância da força de trabalho. Com frequencia o aparelho administrativo extrapola sua funções, passando a atuar discricionariamente em disontonia à sociedade, nesta situações emergem conflitos da sociedade civil, dos cidadãos, contra seu próprio Estado.

O Estado também é uma estrutura jurídico-política que exerce de fato uma função de coesão de uma formação social, seu papel estratégico é essencialmente político, tendendo a institucionalizar constantemente o conflito, todas as suas funções, suas ações constituem funções políticas na medida em que tendem a manutenção e a unidade de uma determinada formação social, fundada em última analise, no domínio politico de classes sociais. O Estado no entanto não está separado, não é um ente abstrato e estático, se expressa no cotidiano, através de ações, de políticas que resultam da relação entre as forças sociais presentes em uma sociedade.

Para compreender o desenvolvimento de qualquer projeto político-social, um segmento social, uma força política deve entender a dinâmica e o funcionamento do Estado. Estado não pode ser confundido com País, Nação, Governo ou Regime.