JJ JUSTIÇA DO TRABALHO E COOPERATIVAS

JUSTIÇA DO TRABALHO E A COOPERATIVA DE TRABALHO

A Justiça do Trabalho só reage se provocada. O cooperativismo de trabalho emergente não encontra instituições preparadas para orientar as novas cooperativas, as mesmas passam a atuar sem instrumentos adequados. Os futuros cooperados, com frágil cultura cooperativista, sem formação adequada nos procedimentos operacionais da cooperativa de trabalho cometem erros. Os juízes e advogados desconhecem o Direito Cooperativo e muito menos os procedimentos operacionais, o tema não é ensinado nas Universidades. O conflito ou desentendimento chega a Justiça do Trabalho, sem provas e inexistência de procedimentos, abre-se o precedente para que a Justiça do Trabalho queira impor seus critérios. O parágrafo único do Art. 442 introduzido na CLT em 1994 chamou a atenção e obrigou a Justiça do Trabalho a pensar e refletir, conhecer o art. 90 da Lei 5.764/71. Contudo, ao julgar o mérito, ainda constata uma realidade inadequada sob o ponto de vista do “trabalhador empregado” e para a Justiça do Trabalho o trabalhador é ainda um hipossuficiente e dependente econômico.

Em caso de conflito com a Justiça de Trabalho, o que a cooperativa dever provar? Justamente a cooperativa e aqueles cooperados devem provar que é cooperativa na forma e na realidade