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terça-feira, 4 de março de 2008

LIBERALISMO

LIBERALISMO

O Liberalismo é uma corrente ideológica e política que se fundamenta no essencial, o sistema capitalista no plano econômico e político, e está caracterizado pelo ênfase que concede ao princípio da liberdade. No aspecto filosófico cada homem é dono de seus atos, o individual está por cima do social, a razão por si só é capaz de alcançar a verdade; no aspecto político todo o homem tem direitos que são fundamentais, os quais o Estado deve respeitar (a liberdade, a propriedade e a vida); a soberania reside no povo e o povo tem o direito de escolher seus governantes mediante o voto; no aspecto econômico a liberdade é o requisito fundamental para o normal desenvolvimento da economia (de empresa, de produção, de circulação), o trabalho é uma mercadoria sujeita às leis do mercado (os liberais renegam o sindicato argumentando que o mesmo tornaria monopólio a mercadoria-trabalho), a liberdade econômica implica a competição entre as empresas. A competição é a lei da natureza e da sociedade.

O liberalismo foi sem dúvida um instrumento ideológico e político que fundamentou a sociedade capitalista moderna. São autores clássicos e fundadores: Locke, Kant, Tocqueville, Stuart Mill; mais os teóricos da revolução francesa e inspirou também a "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão", o voto universal, recuperaram a idéia da democracia, criando enfim as condições para desabrochar a sociedade moderna. Suas teses básicas: Racionalismo, Progresso, Laicismo, Elitismo, Universalismo, Liberdade individual, Individualismo politico, Individualismo econômico, Pragmatismo e Realismo.

Na América Latina vários pensadores se alinharam as idéias liberais, fundando partidos políticos que subsistem até a atualidade. Recentemente, teses do liberalismo, do neoliberalismo no plano econômico tem orientado políticas contraditóriamente conservadoras desde o ponto de vista clássico, servindo-se de Estados fortes controlados por militares, como foi o caso do Chile. As teses do neoliberais neste momentos históricos, buscam fundamentar uma estratégia capaz de sustentar o capitalismo no reodenamento econômico (pós crise), tanto no nível nacional como internacional: o grande capital financeiro nacional e internacional e as empresas multinacionais são seus principais porta-vozes em função da globalização.
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Para os trabalhadores os efeitos imediatos destas orientações econômicas são: restrições dos gastos sociais do Estado, privatizações dos serviços sociais, rotatividade, controle salarial. Em resumo: a liberalização e a desregulação em uma economia monopólica e oligopólica, tende a concentrar e excluir em beneficiosdo grande capital. Bibliografia: "A Evolução Histórica do Liberalismo" - Antonio Paim, Ed. Itatiaia 1987.

LIBERDADE SINDICAL

Segundo os princípios, consiste em reconhecer o direito de constituição de sindicatos sem enquadramento legal prévio pelo Estado, permitindo aos trabalhadores se associarem ou não a um ou mais sindicatos que poderão ser formados, em razão de interesses comuns de profissão, atividades, empresas, cadeia produtiva, nacional ou internacional.

Este é o princípio de liberdade sindical e da autonomia da sua organização foi reconhecido pelo sistema jurídico do Sistema Capitalista Mundial como um valor universal da necessária convivência democrática desde a I Guerra Mundial de 1918, foi consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem e teve como consequência institucional a fundação, em 1919, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção No 87 da OIT consagra este princípio em uma Norma legal, sujeita a aprovação do Congresso Brasileiro desde 1948. (ver:Convenção 87 da OIT).

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