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terça-feira, 4 de março de 2008

MERCOSUL

MERCOSUL

O Mercosul (Mercado Comum do Sul) tem sua origem na “Ata de Ingração Argentina-Brasil”assinada em 1986, consolidando-se em 1991 no “Tratado de Assunção”, decisão que formaliza o projeto Mercosul, entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O Mercosul é a expressão na América do Sul da conformação dos blocos econômicos regionais (ver: Blocos econômicos).
O proJeto Mercosul tem como meta em 1995 transformar-se em União Aduaneira, isto significa que os países do Mercosul terão tarifas externas comuns em relação a outros países, este é um passo prévio para chegar a um Mercado Comum. Que é o estágio de livre circulação de bens, serviços, pessoas e capital.

A estrutura de decisão do Mercosul passa pelo: Conselho do Mercado Comum, Grupo do Mercado Comum (órgão executivo), uma Secretaria Executiva (com sede em Montevidéu) e grupos de Trabalho. Na fase incial do Mercosul os sindicatos dos 4 países atuaram nacional e regionalmente no Sub-grupo 11 (Relações de Trabalho, Emprego e Seguridade Social) e no Sub-grupo 7 (Política Industrial). Depois de ouro preto foi constituindo-se o FCES (Forum Consultivo Econômico e Social) que é o espaço de atuação da sociedade civil. Os sindicatos atuam na CCSCS (Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul).

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