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terça-feira, 4 de março de 2008

SUBJETIVIDADE & TRABALHO

SUBJETIVIDADE E TRABALHO

Atualmente está na agenda social o debate de questões estratégicas sobre mudanças institucionais nas relações de emprego e o significado do trabalho nas nossas sociedades. As mudanças no “mercado de trabalho”, ou seja, apesar das argumentações, no real é aceito que o trabalho é um tipo de mercadoria que tem um determinado valor em um “mercado de trabalho”. Por outro lado, está em questão também a representação político-social deste tipo de trabalho, ou seja os sindicatos, as normas legais, instituições trabalhistas, profissões como advogados e juizes que disciplinam o trabalho assalariado e subordinado ao capital. Por mais ideólogico e subjetivo que seja o debate, o exame dos aspectos objetivos e subjetivos devem merecer estudo e atenção. O tema do cooperativismo, mais especificamente a cooperativa de trabalho e suas relações com estas mudanças no denominado “mundo do trabalho” e no “mercado de trabalho” esta também nesta agenda.

Neste quadro que emergem novas formas de organização e representação do trabalho nas novas maneiras e formas deste se realizar. É neste contexto de mudanças que instituições como a que articula trabalhadores associados em cooperativa se coloca como um novo paradigma organizativo do trabalho diante do novo mercado de trabalho flexibilizado e disperso. Assim, o “lugar da estabilidade” já não é ou será no “lugar onde se realiza o trabalho” , pois este se realiza disperso em múltiplos lugares, sob o controle muitas vezes de uma “empresa virtual”, ou de uma marca que se tornou apenas “montadora”, pois o processo produtivo é fracionário, segundo as conveniências do capital.. O novo lugar da estabilidade relativa, será onde os trabalhadores levados à dispersão pela reestruração dinâmica da tecnologia, dos processos produtivos em sintonia com a globalização dos mercados, se organizam para chegar com mais capacidade de negociar seu trabalho, produtos, serviços ou conhecimentos junto ao cliente no novo mercado de trabalho.

O que queremos destacar é que na perspectiva correta desta tese, as legislações, as políticas de emprego, as políticas de requalificação, subsídios públicos, reformas tributárias, papel do próprio Estado, exigem outro marco de entendimento que os clássicos que estão sendo expostos tanto pelo governo, como por analistas ou partidos políticos.

Por outro lado, a estratégia de instituições que representariam o trabalhador, perdem sustentação social devido a este equívoco de perspectiva e percepção ideológica (no sentido da falsa consciência). Assim, se a estratégia, o caminho, é fortalecer a organização para o trabalho, o que se exige é o aperfeiçoamento da gestão do trabalho associado, a capacidade de ajuste a estratégias de manutenção de postos de trabalho com melhor qualidade e de interesse da comunidade diante do mercado e não de empregos de interesse de empresas o corporações. A estratégia da “empregabilidade individual” e da “requalificação profissional” sustentada no indivíduo é necessária mas não suficiente. Qual a razão de não implementar-se estratégias mais coletivas, como a da cooperativa de trabalho onde trabalhadores adequadamente formados e conscientes se associam para melhor se posicionar diante do novo mercado de trabalho instável?

Qual a razão pela qual este “velho modelo” construído no contexto do capitalismo liberal e selvagem da Revolução Industrial, que gerou o mutualismo e o sindicalismo, está esquecido ou ocultado? Observando sob uma perspectiva histórica, as caixas de socorro e ajuda mútua organizadas pelos trabalhadores na crise, terminou tendo seu modelo apropriado pelo Estado e assimilado ao Seguro Privado pelo chanceler alemão Bismarck na década de 1870 quando criou o primeiro Seguro Social, que terminou sendo universalizado depois da I e II guerras consolidando no “Estado do Bem-estar”. Hoje a Previdência Social, é mais instrumento de distribuição de privilégios desde o Estado.

Este é um momento de imensa criatividade e flexibilidade de pensamento e ação; exige humildade e reconhecer que em outros tempos já existiam respostas para os problemas atuais. A questão do trabalho certamente é de muita profundidade e não se esgota aqui, contudo, é importante resgatar alguns aspectos que permitam levar a outra direção a nossa busca de alternativas à atual situação. O trabalho no processo de produção conduzido pelo capital foi expropriado como mercadoria, o tempo de trabalho e o resultado do trabalho foram transformados em resultados econômicos. A produtividade-consumismo-produtivismo-competitividade, são conceitos deste sistema de trabalho, onde o homem é mais um “recurso humano”, um “fator da produção”. O trabalho nas sociedade anteriores instrumentado diretamente e brutalmente através da escravidão e de guerras, era algo negativo. Por isto o “trepalium” (ferro para ferrar os escravos utilizados pelos romanos). Neste sistema assalariado, o mecanismo de controle do trabalho através da “jornada de trabalho” do “mercado de trabalho” terminou legitimado e aceito, foi legalizado; seu estudo e controle concede estatuto de ciência do Direito do Trabalho.

No atual momento, parece oportuno retomar algumas teses sobre valores, afinal os valores ordenam as ações humanas e é muito significativo destacar as teses de instituição, expressada pela encíclica papal justamente tratando do tema “O Trabalho Humano” (Laborem Excercens). É necessário hoje recuperar o debate do trabalho atualizado por este texto, o qual provavelmente não é do interesse e do conhecimento de muitos. Esta abordagem questiona aspectos estratégicos do sistema econômico e da cultura. Este texto trata tanto a questão do trabalho, como a questão da relação cooperativa entre o capital e o trabalho e reexamina a questão da propriedade. Qual a razão desta reflexão? Justamente o paradoxo de um sistema econômico de acelerada acumulação e exclusão que levou a uma situação - segundo informações de órgãos internacionais - onde o capital financeiro especulativo da economia tem 90 vezes mais recursos que a economia real. Na economia da especulação, o trabalho não tem valor.

Mas é também no plano da cultura e das relações humanas que o trabalho joga um importante papel. A ação objetiva do trabalho produz objetos, coisas e serviços, acumula capital, gera técnicas etc. É por este trabalho-mercadoria que o sistema de trabalho assalariado se interessa e é legitimado com leis e normas, aceito como se fosse o único trabalho e certamente o é para o capital. Este enfoque do trabalho desconhece, atropela e descaracteriza a dimensão subjetiva do trabalho, o aspecto pessoal e humano do trabalho, segundo a citada enciclica, “o trabalho é para o homem e não o homem para o trabalho”. O trabalho constrói a identidade da pessoa através da suas habilidades reconhecidas na comunidade. Ter trabalho possibilita a estabilidade em um núcleo familiar, a estabilidade social e mental do indivíduo. Em uma perspectiva ecológica, a valorização do aspecto subjetivo do trabalho leva também à valorização e o respeito à natureza. Como uma empresa, um homem, pode respeitar a natureza se não valoriza o próprio homem?

Desvalorizar simplesmente os aspectos subjetivos do trabalho leva à mercantilização do patrimônio histórico do conhecimento da humanidade, transformando o conhecimento acumulado e a própria genética humana em mercadoria, ou seja, o fruto de acumulação comum e de desenvolvimento foi transformado em propriedade, e resultou em instrumento de mais apropriação do trabalho. Esta expropriação violenta do trabalho (concentração econômica) leva à exclusão e desestabillização da subjetividade, à doença mental e violência, guerra, à desestabilização social.

Neste momento histórico de mudança de sistemas, de aceleração do desemprego e ameaça da desestabilização social, é necessário articular o debate sobre o papel do Estado, do Trabalho, da Democracia e da Paz. Neste contexto certamente o TRABALHO, seu sentido de centralidade na construção da identidade, torna-se o eixo da questão, mas justamente se os enfoques de soluções clássicas são insuficientes, é necessário ousar criatividade das lideranças, libertar-se dos pré-conceitos.
Neste sentido é que colocamos o cooperativismo, instituição que tem uma trajetória histórica de contraponto ao sistema de trabalho assalariado, eliminando a intermediação e colocando sobre o controle do homem seu trabalho, valorizando uma economia a serviço do homem e não o homem à economia, intermediado pelo poder do Estado, cobrando tributos para pagar juros do capital (Ver: Lucro). Na doutrina cooperativista o capital é importante, mas só como um instrumento do trabalho; ao colocar o capital como um instrumento do trabalho encontra aqui a coincidência e sintonia com as teses da Laborem Exercens. A propriedade no cooperativismo é a “propriedade social” (Ver), a propriedade, os bens, estão para servir o homem e não vice-versa. Certamente a cabeça, a cultura e comportamento do homem deve se ajustar a uma nova modalidade de economia. Do contrário o cooperativismo seria como muitos preconizam, apenas um instrumento neutro, “tecnologia de gestão” despida dos seus fundamentos.

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