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terça-feira, 4 de março de 2008

JORNADA DE TRABALHO

JORNADA DE TRABALHO

O tempo tem sido um critério para determinar o valor do trabalho. A jornada de trabalho classicamente, pela revolução industrial foi pensada em 8 horas para trabalhar, 8 horas para dormir e 8 para descansar. A jornada de trabalho no Brasil foi estabelecida pela Constituiçãoo não deve ser superior a 44 horas semanais. Os empregados e empregadores podem estabelecer uma jornada inferior e a empresa posteriormente não poderá prolonga-la, embora esteja abaixo do limite estabelecido pela Lei. O horário de trabalho deve ser afixado em quadro visível. A prorrogação das horas de trabalho implica no pagamento de horas-extras, prevista também pela constituição, com um acréscimo de 50 %. Existem jornadas especiais de trabalho para algumas categorias profissionais (engenheiros, arquitetos, agrônomos, médicos, jornalista, etc. ), com menos horas diarias. Também a jornada de turnos ininterruptos é de 6 horas. A remuneração do serviço extraordinário deve ser de no mínimo 50% do normal.

Na história, especialmente nos últimos 200 anos, a questão da jornada de trabalho foi um tema permanente da agenda das reivindicações sindicais. O marco memorável desta luta foi a campanha pelas 8 horas lançada pela I Internacional. O primeiro de Maio (ver: Maio, 1o ) é o dia de reflexão e recordação desta campanha. Esta luta pelo reajuste da jornada de trabalho é algo essencial da vida, especialmente quando a tecnologia permite maior produção e menores custos e com menos horas de trabalho.

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