NORMATIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO

NORMATIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NAS COOPERATIVAS DE TRABALHO

Este tema visa diferenciar o que é ou não é cooperativa de trabalho. Entre estes aspectos da normatização estão fatores como atitude, comportamento, aspectos jurídicos, unificação de procedimentos administrativos. Alguns eixos na questão da estandardização do modelo de gestão, são os seguintes:

a- O “regime de trabalho” ou “disciplina de trabalho”: Estas questões devem ser decididas na cooperativa, pelos sócios. É isto o que significa o caráter autogestionário da cooperativa. Contudo, uma oligarquia interna pode escudar-se e manipular esta formula impondo seus critérios, com o desconhecimento ou ignorância dos sócios.

b- A resolução de conflito entre a administração da cooperativa e o sócio. A solução do conflito na cooperativa tem suporte básicamente em quatro eixos bem evidentes: 1) Os critérios da Lei; 2) Os registrados no Estatuto; 3) Os previstos no Regimento Interno e 4) A utlização adequada dos Valores e Princípios do cooperativismo.

c- Aspectos que já existem na Lei e outros que devem ser implementados: 1) Mecanismos e critérios claros para a capitalização; 2) Unificar de forma clara e transparente todas as operações contábeis, tornando-as compreensíveis a qualquer sócio; 3) Conhecimento por todos dos mecanismos de registro de produção e remuneração ou repasse do trabalho realizado, segundo as atividades e habilidades; 4) Regras claras sobre o funcionamento dos Fundos Sociais (indivisíveis e divisíveis) 5) Ter claro que o caráter de “sócio trabalhador” através da organização cooperativa é diferente do “individual autônomo independente” e do “assalariado subordinado”.

O Ramo Trabalho tem realizado um conjunto de esforços para estabelecer critérios para o funcionamento adequado destas cooperativas, com os parâmetros precisos em vários aspectos. Este esforço vai confluindo desde a aprovação pela OCB da necessidade de aperfeiçoamento do processo de autogestão cooperativa não só no Ramo trabalho. Para as cooperativas de trabalho a Cootrabalho vem desenvolvendo em parceria a proposta do IBQC (Instituto Brasileiro de Qualificação Cooperativa) em base aos parâmetros cooperativista e metodologia da ISSO, mais os aspectos de fundamentos cooperativistas, tais como:
1- Aspectos legais e de princípios
2- Aspectos associativos e de contrôle democrático
3- Aspectos referente às relações com o mercado
4- Aspectos sócio-econômicos
5- Aspectos éticos e culturais