ESTABILIDADE NO EMPREGO

ESTABILIDADE NO EMPREGO

O termo estabilidade é utilizado em vários campos da vida social, econômica, política, etc. Está relacionado com a idéia de equilíbrio, de permanência e duração no tempo, o que interessa aqui é uma forma de estabilidade, a no emprego, no posto de trabalho.

A questão da estabilidade no emprego tem sido um foco permanente de conflito entre o capital e o trabalho. Os trabalhadores lutam para obter garantias mínimas de estabilidade no emprego e os empregadores para assegurar o poder de dispensa sem restrições. A estabilidade portanto tem relação com a estrutura econômica, a renda do capital onde o emprego é um fator de custo e pode diminuir os lucros do empresário, assim sendo, manter níveis mínimos de estabilidade de emprego e rotatividade é uma questão de poder que se traduz em lucro para o empresário.

A estabilidade no emprego tem muitas facetas e diferenciações, isto especialmente em um país com uma grande parte da sua PEA (população economicamente ativa) funcionando em um mercado de trabalho informal. Por outro lado, alguns segmentos e categorias possuem graus diversos de estabilidade assegurados em acordos coletivos na Lei e até na constituicao. É o caso dos juizes, promotores, funcionarios públicos, dirigentes sindicais, militares, policiais, etc. As leis trabalhistas ordinárias asseguram alguns mecanismos mínimos de estabilidade, como a dispensa por falta grave; no entanto, a criação do FGTS (Fundo de Garantia e Tempo de Serviço), deu um instrumento poderoso ao empregador, possibilitando a dispensa a qualquer momento. Por outro lado, a falência contínua de empresas também é um mecanismo de instabilidade.
A instabilidade no emprego faz parte da essência do funcionamento do capitalismo, da economia de mercado, no entanto, como a instabilidade no emprego está relacionada com a estabilidade política e o aumento do conflito, o Estado intervém para manter taxas toleráveis de desemprego de tal forma a não provocar a convulsão social. A legislação e o direito do trabalho opondo obstaculos a dispensa são os instrumentos do Estado para conseguir este equilíbrio funcional ao sistema, mas como a dinâmica social é conflitiva e contraditória, este direito também é o espaço de segurança e avanço do movimento dos trabalhadores